Eugênio Aragão https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial Nova lei de proteção a crianças amplia infiltração policial na internet Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade Brechas do STJ podem deturpar uso do testemunho indireto para pronúncia Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo Rede de Inovação da Justiça Federal acompanha execução do Plano Nacional de Inovação de 2026 BC reforça combate a fraudes com novas regras para transferências de ativos virtuais Pix consolida liderança nos pagamentos digitais e projeta novas evoluções até 2030 Desembargadores do TRF-3 afastam majoração de 10% sobre lucro presumido Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito Multa eleitoral não se submete a extinção pelo baixo valor cobrado Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio A reforma do Código Civil vai deixar as viúvas sem nada? Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil Gestão da litigiosidade busca prevenir conflitos e fortalecer atuação coordenada da Justiça Federal Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais Aval do STJ para encerrar conta-corrente fortalece compliance dos bancos Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Justiça não pode bloquear bens no exterior para sanar dívida trabalhista Direito Penal Direito Tributário Direito Empresarial Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Constitucional Direito Administrativo O Escritório Home STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 TJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica