O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado (24), das 8h às 18h, para atualização de versão.
—
Fonte: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado (24), das 8h às 18h, para atualização de versão.
—
Fonte: STJ
Evento reunirá autoridades e especialistas que apresentarão estratégias para reduzir o tempo de tramitação de
Dentre os vários temas nublados na parte procedimental da reforma tributária estão o da restituição
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu importante acórdão reconhecendo a impenhorabilidade de
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25,