SEI vai ficar indisponível no sábado (24)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado (24), das 8h às 18h, para atualização de versão.

—

Fonte: STJ

READ Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS

Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Em ações de execução que envolvem imóveis, a impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada, mas

Ler mais »

29 de maio de 2026

Prompts ocultos: nota técnica alerta para riscos de manipulação de IA em processos judiciais

Em meio ao avanço do uso de inteligência artificial (IA) no sistema de Justiça, o Centro

Ler mais »

29 de maio de 2026

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra

Ler mais »

28 de maio de 2026

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A

Ler mais »

28 de maio de 2026