O Banco Central (BC) lançou a pesquisa Firmus, que vai apurar as expectativas das empresas em relação à economia. Diogo Guillen, Diretor de Política Econômica do BC, vai explicar, nesta segunda-feira (12/8), como é feita a nova pesquisa e como as informações coletadas vão ajudar o trabalho da instituição. A LiveBC começará às 14h, no Canal do BC do YouTube.
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Fonte: BC
As cooperativas de crédito consolidaram sua expansão em 2023, com crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fortalecendo o suporte às necessidades financeiras de cooperados individuais e corporativos. O crescimento está detalhado no Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), publicado anualmente pelo Banco Central (BC), que apresenta uma análise abrangente da evolução do setor nos últimos anos. O levantamento do BC indica que 57% dos municípios brasileiros já contam com pelo menos uma unidade de atendimento de cooperativas de crédito. O número de cooperados, que são ao mesmo tempo donos e clientes das cooperativas de crédito, chega a 17,3 milhões entre pessoas físicas e jurídicas.
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Fonte: BC
O Banco Central (BC) aprimorou o regulamento do Pix para garantir mais segurança nas operações. A partir de 1º de novembro, as instituições participantes deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas.
Os aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança têm como objetivo continuar desenvolvendo soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.
Mudanças
Com a alteração promovida no regulamento, as instituições financeiras terão que:
• utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes; e
• verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
Cadastro de dispositivos
A iniciação de um Pix com valor superior a R$200,00 só poderá ser feita a partir de dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.
A iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá seguir ocorrendo para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00.
A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
Pix Automático
O BC ainda aprovou, nesta segunda-feira (22/7), a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O mecanismo irá facilitar cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas, concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Para o usuário pagador, essa forma de pagamento trará ainda mais comodidade. Mediante autorização prévia pelo próprio celular, o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.
Já para o usuário recebedor, esse recurso tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.
Clique aqui para ler a Resolução BCB 402 e aqui para ler a Resolução BCB 403.
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Fonte: BC
O estudo “O impacto de curto prazo do Aprender Valor no letramento financeiro de crianças e jovens” traz uma análise dos resultados do programa do Banco Central (BC), mostrando melhora no desempenho dos estudantes participantes. As maiores variações no letramento financeiro entre o teste de entrada e o de saída do estudo foram entre os estudantes que sabiam menos no início do ano.
“Realizar avaliação de impacto de políticas públicas é uma boa prática, pois possibilita apresentarmos à sociedade uma prestação de contas a respeito dos recursos investidos e ainda apontarmos os acertos e pontos de melhoria à equipe gestora do programar”, destaca Adriana Medeiros, servidora do BC e líder da frente de avaliação do Aprender Valor.
Para medir a efetividade do programa, em 2022 foi realizada uma avaliação de impacto numa amostra representativa das escolas participantes. A amostra foi composta por estudantes do 3º, 5º, 7º e 9º ano de 783 escolas públicas do ensino fundamental, das redes estaduais e municipais, totalizando 48.613 alunos. Foi aferido o desempenho dos estudantes num teste de letramento financeiro no início e no final do ano letivo.
Os resultados apontaram que, no geral, houve aumento na pontuação entre os testes, em especial para os estudantes que inicialmente tinham desempenho inferior e para aqueles vinculados às escolas que fizeram maior uso dos recursos didáticos do programa: cursos de formação on-line para professores e gestores, e projetos escolares com educação financeira integrada.
A avaliação de impacto da iniciativa permitiu o levantamento de dados que auxiliarão não só na análise da efetividade do programa, como também no delineamento de estratégias para seu fortalecimento e monitoramento.
Programa
O Aprender Valor é um programa do BC que leva educação financeira, de forma gratuita, a estudantes, professores e gestores do ensino fundamental. Na implementação da iniciativa, o BC contou com o financiamento do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e a parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). São também parceiros do programa o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Os projetos escolares oferecidos pelo programa estão prontos para serem usados em sala de aula e integram a educação financeira às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia e História. Neste ano, foram disponibilizados três novos projetos específicos para uso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Inscreva-se no canal do Aprender Valor no Telegram e acompanhe tudo o que acontece no programa. Acesse Aprender Valor.
Leia a íntegra do estudo aqui.
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Fonte: BC
A revolução tecnológica e a crescente digitalização têm impactado significativamente o setor de meios de pagamento. Nas Estatísticas de Meios de Pagamentos, divulgadas pelo Banco Central (BC), observa-se aumento progressivo no uso de instrumentos digitais de pagamento pela população.
Nos últimos dados coletados pelo BC, divulgados no início de junho, e que se referem ao ano de 2023, uma nova forma de pagamento tem sido cada vez mais utilizada pela população: as transações por aproximação (contactless).
De acordo com o levantamento do BC, o percentual de operações com cartões de crédito feitas por aproximação cresceu de maneira significativa na comparação com outras formas de captura (tarja, chip e não presencial): de 23,1% para 31,1%, nas quantidades transacionadas nos últimos trimestres de 2022 e 2023.
Nas operações com a função débito, as transações por aproximação também cresceram de forma equivalente: de 24,4% para 35,2%, quando observado o mesmo período.
Predomínio dos celulares
A última edição do documento Instrumentos de Pagamento – Dados Estatísticos 2023 comprova algo que pode ser observado no dia a dia: a utilização dos telefones celulares como o principal canal de pagamento no Brasil. Em 2023, esse dispositivo respondeu por 82% da quantidade total transacionada no ano.
Pix
O Pix foi o segundo maior meio para os pagamentos em 2023 no país, com 39% do total deles, atrás apenas das transações com cartões (crédito, débito e pré-pago), cuja participação foi de 41%.
Atendimento presencial ainda é importante
Mesmo com toda essa crescente digitalização dos pagamentos no Brasil, os dados revelam que, em termos de volume total transacionado, os canais presenciais (caixas eletrônicos, agências bancárias, correspondentes etc.) ainda se mantêm relevantes: cerca de 42% dos recursos movimentados no ano passado foram por meio deles.
Acesse as Estatísticas de Meios de Pagamentos no Brasil aqui.
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Fonte: BC
Nova lei sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais entrou em vigor no final de 2022. Presidente Campos Neto ressaltou a viabilização de novos modelos de negócios e a ampliação do uso internacional do real.
O Banco Central (BC) promoveu seminário para celebrar os quinhentos dias de vigência da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, a Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021. O Presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou os objetivos de modernizar e simplificar a legislação sobre esses assuntos, aumentando a eficiência, a competitividade e a inclusão financeira.
“É um prazer estar aqui comemorando os quinhentos dias de vigência da Lei 14.286/2021, uma lei tão importante para modernizar e simplificar as operações internacionais no Brasil. É um novo marco que lança as bases para uma economia cada vez mais global, sofisticada e dinâmica”, afirmou Campos Neto.
O Diretor de Regulação, Otávio Damaso, ressaltou em seu discurso a importância de atualização dessa legislação no Brasil, com a substituição de diversas leis antigas, que datavam desde 1920. Ele afirmou ainda que a tarefa contou com a participação de vários departamentos do BC, como os que cuidam de estatística, de conduta, da procuradoria-geral, da parte internacional e da supervisão.
Conforme já anunciado na divulgação da Agenda Regulatória do BC, o diretor reforçou, como próximos passos, que o BC pretende regulamentar três grandes temas neste ano: o mercado interbancário, os investimentos de não residentes em portfólio e os ativos virtuais.
Em sua apresentação, o Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial, Ricardo Franco Moura, ressaltou que a atualização da legislação de câmbio e capitais internacionais contou com muitas parcerias, principalmente do Poder Legislativo, e com o trabalho de diversos servidores ao longo de muito tempo.
“É um projeto que vem amadurecendo há muito tempo, tendo começado em 2016. E essa é a beleza de você ter um órgão de Estado, como é o Banco Central, em que as ideias não se perdem, elas amadurecem ao longo do tempo”, relatou Moura.
Também houve apresentação de pesquisa com associações de classe e instituições autorizadas sobre a percepção da nova regulação e seus impactos. Para 84% dos respondentes, o processo de realização de operações de câmbio ficou mais ágil, e a grande maioria (76%) também afirmou que houve maior alinhamento da regulação à prática internacional.
Em relação ao novo Sistema de Prestações de Informações de Capital Estrangeiro (SCE), mais de 90% dos respondentes afirmaram que houve melhoria no processo, tanto para operações de crédito externo, como para investimentos diretos, com o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, a partir de valores e prazos das operações.
Além disso, mesa-redonda com representantes do setor privado debateu as perspectivas da lei. No painel, houve manifestações favoráveis a futuras medidas para tornar mais fluidos os investimentos estrangeiros e simplificar ainda mais o processo de realização de operações internacionais.
Painel técnico
O evento também incluiu um painel técnico com apresentações de servidores do BC que escreveram artigos que integram o livro “Lei de Câmbio e Capitais Internacionais – Estudos sobre a Nova Lei nº 14.286, de 29 de Dezembro de 2021 – Volume 1”, sob coordenação de Pedro Eroles.
Alguns dos temas debatidos nesse painel foram os relevantes impactos da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais sob o ponto de vista das competências técnicas de diferentes áreas do BC, como regulação, jurídica, estatísticas, atuação sancionadora e prevenção à lavagem de dinheiro.
Todo o seminário foi gravado e está disponível no canal do BC no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=wjs3zndQ1Fw.
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Fonte: BC
